Legislação Empresarial (2024.2)

Edição 2024.2. Atualizada em 20.08.2024.
563 páginas.

Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.

Legislações incluídas:
✅ Direito Empresarial no Código Civil (Lei 10.406/02).
✅ Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).
✅ Estatuto Nacional da ME e da EPP (LC 123/06).
✅ Lei de Franquias (Lei 13.966/19).
✅ Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/94).
✅ Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05).
✅ Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei 6.024/74).
✅ Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
✅ Lei Antitruste (Lei 12.529/11).
✅ Antidumping (Lei 9.019/95).
✅ Arrendamento Mercantil – Leasing (Lei 6.099/74).
✅ Protesto de Títulos (Lei 9.492/97).
✅ Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044/1908).
✅ Lei Uniforme de Genebra – Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 57.663/66).
✅ Lei das Duplicatas (Lei 5.474/68).
✅ Duplicata Escritural (Lei 13.775/18).
✅ Lei do Cheque (Lei 7.357/85).
✅ Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário e Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/04).
✅ Cédula de Produto Rural (Lei 8.929/94).
✅ Títulos de Crédito Rural (DL 167/67).
✅ Título de Crédito Industrial (DL 413/69).
✅ Títulos de Crédito Comercial (Lei 6.840/80).
✅ Títulos de Crédito à Exportação (Lei 6.313/75).

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